Notificar eventos a dispositivos médicos, cosméticos e suplementos alimentares

DISPOSITIVOS MÉDICOS

O registo e monitorização dos dispositivos médicos é da responsabilidade do INFARMED I.P., através da Unidade de Vigilância de Produtos de Saúde.

O reporte de eventos adversos associados à utilização de dispositivos médicos, designados por incidentes, deve ser realizado através dos instrumentos próprios criados para o efeito – Instrumentos para Notificação de Incidentes.

Contactos
Unidade de Vigilância de Produtos de Saúde

Infarmed
Parque de Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53, Pav. 17A
1749-004 Lisboa PORTUGAL

Tel: +351 21 798 7145
Fax: +351 21 111 7559
E-mail: dvps@infarmed.pt


PRODUTOS COSMÉTICOS

A cosmetovigilância é uma vertente da supervisão do mercado que tem por missão a monitorização e divulgação da informação de segurança de cosméticos. É o sistema que permite a monitorização dos efeitos indesejáveis associados à utilização de produtos cosméticos disponibilizados no mercado.

Os produtos cosméticos não devem prejudicar a saúde humana quando utilizados em condições normais ou razoavelmente previsíveis, tendo em conta, a sua apresentação, a rotulagem, as instruções de utilização ou de eliminação, as menções publicitárias, bem como, qualquer outra indicação ou informação da pessoa responsável.

Notificação de efeitos indesejáveis associados aos cosméticos – INFARMED, I.P.

Os utilizadores (profissionais de beleza e estética), os consumidores e os profissionais de saúde podem notificar um efeito indesejável ou um efeito indesejável grave relacionado com a utilização de produtos cosméticos, remetendo o formulário para o endereço de e-mail pchc@infarmed.pt.


SUPLEMENTOS ALIMENTARES

Os suplementos alimentares não são da competência do INFARMED, I.P. pelo que a notificação de efeitos indesejáveis a este tipo de produtos deve ser enviada para a Direção de Serviços de Nutrição e Alimentação (DSNA) da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

A notificação de efeitos indesejáveis a suplementos alimentares pode ser realizada no site da DGAV segundo o Procedimento de notificação de acordo com Decreto-Lei n.º 118/2015.

Contactos

DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Direção de Serviços de Nutrição e Alimentação
Largo da Academia Nacional de Belas Artes, n.º 2

1249-105 Lisboa
Tel: +351 213 613 271
Fax: +351 213 613 277
E-mail: dsna@dgav.pt


Nota Informativa

Documento Orientador quanto aos aspetos a considerar no enquadramento de um produto como medicamento ou como suplemento alimentar